Estatutos e Regulamentos

Estatutos
Organigrama
Regulamento Interno do CSSCD, Anexo I, Anexo II-Parte A, Anexo II-Parte B e Anexo III ; Ata da reunião da Direção de 2024-01-11
Regulamento Eleitoral
Regulamento das Distinções Honoríficas
Regulamento Interno do Centro de Dia
Tabela de Comparticipações do Centro de Dia
Regulamento Interno da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas
Tabela de Comparticipações da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas
Normas Regulamentares de Segurança para Pessoas Idosas
Regulamento Interno do Estabelecimento de Educação Pré-escolar
Tabela de comparticipações do Estabelecimento de Educação Pré-escolar
Regulamento Interno do Serviço de Apoio Domiciliário
Tabela de Comparticipações do Serviço de Apoio Domiciliário
Normas Regulamentares Relativas à Avaliação de Desempenho dos Trabalhadores da Instituição
Código de Conduta - Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Regras relativas à admissão e readmissão de associados (deliberação de 2021-11-08, da Direção)
Normas Regulamentares Relativas À Proteção de Denunciantes de Infrações
Valores mínimos da joia e da quota (ponto 4 da deliberação de 2022-06-16, da AG)
Trabalhadores do CSSCD - Faltas para assistência a filho - procedimento: ponto 10. da reunião da Direção realizada em 27 de maio de 2024.; ponto 3 da reunião extraordinária da Direção realizada em 2025-03-13 (reunião 1)
RGPC - Código de Conduta
RGPC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 

ALTERAÇÕES AOS SEGUINTES REGULAMENTOS INTERNOS (aprovadas na reunião extraordinária da Direção realizada em 2025-04-10):
(NOTA:  as alterações entram em vigor 30 dias após a comunicação ao Instituto da Segurança Social, isto é, em 2025-05-10)
- REGULAMENTO INTERNO DO ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
- REGULAMENTO INTERNO DO ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - TABELA DE COMPARTICIPAÇÕES
- REGULAMENTO INTERNO DA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS - TABELA DE COMPARTICIPAÇÕES